A Década Digital da UE: Objetivos, Resultados e Recomendações

A transformação digital está a tornar-se uma necessidade imperativa para a competitividade e sustentabilidade das economias modernas. Reconhecendo esta necessidade, a União Europeia (UE) lançou o programa Década Digital, estabelecendo metas ambiciosas para 2030. Este programa visa posicionar a Europa como líder global na digitalização, promovendo uma economia e sociedade mais conectadas e eficientes. Recentemente, a Comissão Europeia publicou o segundo relatório sobre o Estado da Década Digital, destacando os progressos, desafios e recomendações necessárias para alcançar esses objetivos.

Objetivo do Programa da Década Digital da UE

O programa Década Digital tem como principal objetivo orientar a transformação digital da Europa até 2030, através de quatro pilares estratégicos:

• Competências Digitais:
  Formar uma população europeia mais capacitada em termos digitais, com a meta de ter 80% da população a possuir competências digitais básicas e 20 milhões de especialistas em TIC, assegurando a paridade de género neste setor;
• Transformação Digital das Empresas:
  Promover a adoção de tecnologias digitais avançadas como computação em nuvem, inteligência artificial (IA) e Big Data, com a meta de 75% das empresas a utilizarem essas tecnologias. Também se pretende duplicar o número de unicórnios da UE e garantir que 90% das pequenas e médias empresas (PME) atinjam um nível básico de intensidade digital;
• Infraestruturas Digitais Seguras e Sustentáveis:
  Garantir conectividade de alta qualidade para todos os cidadãos, duplicar a quota da UE na produção mundial de semicondutores, criar uma rede de 10.000 nós periféricos de alta segurança e desenvolver o primeiro computador com aceleração quântica;
• Digitalização dos Serviços Públicos:
  Assegurar que 100% dos serviços públicos essenciais estejam disponíveis online, que todos os cidadãos tenham acesso ao seu processo clínico em linha e que todos tenham uma identidade digital segura;

Resultados do Relatório de 2024

O segundo relatório sobre o Estado da Década Digital, publicado em julho de 2024, apresentou uma análise detalhada dos progressos da UE em direção às suas metas para 2030. Os principais resultados incluem:

• Competências Digitais:
  Atualmente, apenas 55,6% da população europeia possui competências digitais básicas, e as projeções indicam que a UE terá cerca de 12 milhões de especialistas em TIC até 2030, ficando aquém do objetivo de 20 milhões;
• Transformação Digital das Empresas:
  Em 2023, apenas 64% das empresas da UE utilizam computação em nuvem, 50% usam Big Data e apenas 17% adotaram a IA. Estes números mostram que a UE está longe da meta de 75% de adoção destas tecnologias até 2030;
• Infraestruturas Digitais Seguras e Sustentáveis:
  A conectividade ainda é um desafio, com redes de fibra a alcançar apenas 64% das famílias e a cobertura 5G em apenas 50% do território regional. Estes números são insuficientes para atingir as metas de conectividade gigabit e adoção de tecnologias avançadas;
• Digitalização dos Serviços Públicos:
  Houve progressos na digitalização dos serviços públicos e na área da saúde, mas alcançar a meta de 100% de digitalização até 2030 será um desafio. Atualmente, a identificação eletrónica está disponível para 93% dos cidadãos, com diferenças significativas entre países;

Recomendações do Relatório

Para colmatar as lacunas identificadas e acelerar a transformação digital, o relatório de 2024 faz várias recomendações cruciais:

• Aumento de Investimentos:
  Aumentar os investimentos tanto a nível da UE quanto a nível nacional, especialmente nas áreas de competências digitais, conectividade de alta qualidade e adoção de tecnologias inovadoras como IA e computação em nuvem. Estes investimentos são essenciais para fechar as lacunas atuais e impulsionar a transformação digital;
• Incentivos para a Adoção de Tecnologias pelas PME:
  Incentivar os Estados-Membros a promover a adoção de ferramentas digitais inovadoras pelas PME. É fundamental criar condições para a migração das PME para a computação em nuvem e a adoção da IA, o que pode ser alcançado através de incentivos fiscais, subsídios e programas de formação especializados;
• Mobilização de Investimento Privado:
  Criar um ambiente que facilite a mobilização de investimentos privados, especialmente para empresas em fase de arranque e de elevado crescimento. Isto pode incluir a simplificação de regulamentos, a criação de fundos de capital de risco e a promoção de parcerias público-privadas;
• Expansão da Tecnologia para Além das Grandes Cidades:
  Promover a cooperação entre intervenientes a nível transfronteiriço e local para combater a clivagem digital entre as áreas urbanas e rurais. Projetos plurinacionais, Polos Europeus de Inovação Digital e Consórcios Europeus de Infraestruturas Digitais podem desempenhar um papel importante neste esforço;
• Promoção da Igualdade de Género nas TIC:
  Implementar programas específicos para atrair mais mulheres para as carreiras em TIC, garantindo que as oportunidades de formação e emprego no setor digital sejam acessíveis a todos, independentemente do género;
• Revisão das Metas em 2026:
  Realizar uma revisão das metas da Década Digital em 2026, considerando a evolução tecnológica, económica e social, para assegurar que os objetivos permanecem relevantes e alcançáveis.

Conclusão

O programa Década Digital da UE estabelece uma visão ambiciosa para a transformação digital da Europa até 2030. Embora o relatório de 2024 destaque progressos significativos, também sublinha a necessidade de ações mais vigorosas para alcançar as metas estabelecidas. A implementação das recomendações propostas é essencial para garantir que a UE não só alcance os seus objetivos de digitalização, mas também fortaleça a sua posição como líder global na economia digital.